Memorando

Pós-crise, pré-crise

Ao fim de 20 dias de crise política, teremos finalmente outros tantos de procura de estabilização. Não serão, a meu ver, muitos mais. Mas vale a pena trazer-vos algumas pistas, para retermos e avaliarmos tudo melhor lá para Setembro.

  • O Presidente da República fechou este processo sem recriminações, para não deitar fora a criança com a água do banho. Mas é óbvio que o fracasso quase total destas negociações mostram a fragilidade do que aí vem. A evidência está no seu discurso: mais tarde ou mais cedo, os três acabarão juntos – por obrigação e já não por opção.
  • Cavaco Silva fez, ma minha opinião, o que devia procurando este acordo. Mas a sua condução do processo também deixou muito a desejar. Ter um observador nas conversas a três foi importante. Mas o mediador (que Justino não foi) podia ter evitado o falhanço, encaminhando as conversas para um máximo denominador comum que não era impossível. Pior: quando o Presidente admitiu, nas Selvagens na última quinta-feira, estar já satisfeito com o facto de haver negociações, e abdicou publicamente do tal Governo presidencial, deu o sinal que todos esperavam para pôr fim a um processo onde ninguém estava de vontade própria.
  • O PS estava claramente na posição mais difícil. A Seguro pedia-se que abdicasse de algumas promessas ainda antes das eleições (e não depois, como é tradição). Admito que o risco era grande, por razões internas, mas também externas – visto que um acordo podia ter reflexos numa subida do PCP e BE. Por isso, Seguro resolveu não negociar de todo: levou para a mesa a sua moção ao congresso do PS de há dois meses, e nunca saiu dali («que tinha que ceder era o Governo», disse ontem o líder socialista, numa frase que diz muito sobre tudo). Tão pouco quis aceitar as regras da negociação, que eram duras, mas eram as únicas realistas: a formação de uma frente negocial conjunta, que reforçasse as possibilidades de o país ganhar margem no ajustamento.
  • A curto prazo, este ‘não’ significa que Seguro irá a votos nas autárquicas, o seu primeiro teste nacional. A médio prazo representa um problema grande, que é o da sua afirmação como um líder ao centro – sendo que só ao centro foi possível, até aqui, ganhar legislativas com maioria absoluta.
  • Mas o ‘não’ do PS a um acordo traz-lhe dois riscos de curto prazo. Enormes. O primeiro é se o Governo cair: que partido e que líder é que vai aceitar ser número dois de Seguro com aquele programa eleitoral, que implica desafiar as leis da troika, dos credores e dos mercados, num plano em que nem François Hollande conseguiu vingar? O segundo risco só aparece se chegarmos ao programa cautelar: nesse momento a troika exigirá a assinatura do PS para o país ter acesso ao BCE. Tendo em conta o ‘não’ de sexta-feira, Seguro fará o quê nesse momento? E com que custos de reputação?
  • No que respeita ao Governo, ficou evidentemente pior do que estava – porque agora tem sobre a sua cabeça a espada dos poderes que Cavaco desembainhou. A única virtude deste processo é que PSD e CDS afinaram o tom pelo medo do Presidente e pela clara fragilização de Paulo Portas. Os documentos que ambos levaram à negociação mostram precisamente isso: sem margem para ter um pé fora, Portas transformou-se, por ora, num parceiro alinhado.
  • Mas o que aí vem desafia todas as leis da política (e o histórico recente). Estes 20 dias atrasaram tanto os trabalhos do Governo que será ainda mais difícil cumprir as tarefas que se avizinham: cortes nos ministérios para este ano; Orçamento de 2014. As medidas impossíveis ainda tinham um plano, que passava por uma fiscalização preventiva no TC, pedida por Belém. Agora nem há tempo para isso. A nova orgânica do Governo promete demorar a aplicar-se no terreno, o que também não ajuda. E a troika seguramente não está hoje mais tolerante do que antes desta confusão.
  • Falando na troika, convém dizer que não facilitou em nada este processo – e pode ter o preço marcado muito em breve. Como por aqui escrevi há duas semanas, este processo aberto pelo Presidente só tinha lógica num pressuposto: que as partes se sentariam à mesa com os credores, batendo-se por uma flexibilização sustentada das metas do memorado. Passos falou dessa hipótese no ‘Estado da Nação’. Mas a resposta não tardou: a troika não quis encontro nenhum, os senhores que se entendessem antes por cá. Pois bem, agora têm um Governo mais frágil, com menos tempo, sem apoio presidencial e sem grande esperança. Para plano de salvação de um país não parece brilhante.
  • Deixem-me concluir louvando os cépticos, que enchem o país. Nas últimas semanas hesitei em juntar-me a eles, porque ser céptico não faz parte do meu feitio. Pois eles ganharam todas as apostas destes últimos dias. Por hoje junto-me a eles. Também já não vejo grande maneira de isto melhorar sem que antes bata mais no fundo. O pior é que, admitindo isto, tenho a certeza de que não vou dormir melhor esta noite.
Advertisements
Standard
Memorando

Viciados na táctica

Sou um confesso admirador de Marcelo Rebelo de Sousa. Ouvi-lo semanalmente é um prazer, embora nem sempre seja para levar a sério. Essa é, aliás, a sua maior qualidade: como bem retrata a sua biografia, escrita magistralmente pelo jornalista Vítor Matos, Marcelo vive a política, adora a política, mas não se leva demasiado a sério. Isso é bom.

Como é assim, talvez não leve a peito que lhe atribua um mal que vejo disseminado na sociedade portuguesa: ela viciou-se na táctica política de curto prazo, em muito alimentada pela vertigem semanal dos seus comentários. Esta semana tivemos boa prova disso.

O desafio do Presidente da República para que se promovesse um acordo de salvação é uma coisa séria. Para ser analisada, merece uma abordagem sistémica: pode ser bom para o país porquê, em que condições, com que posicionamento face aos credores.

Pois o que se discutiu maioritariamente não foi isto, mas a táctica partidária: que consequências o acordo terá para a coligação, para o PS e para o próprio Presidente.

Com espanto, ouvi até pessoas que há muito pediam este tipo de entendimento a dizer que o Presidente tinha sido imprudente, concluindo que não haveria acordo porque a prioridade de António José Seguro era assegurar a manutenção da sua liderança.

Pois eu discordo. António José Seguro é, hoje, o mais natural sucessor de Passos Coelho em São Bento. Claro que pode ter muito a perder com um acordo deste tipo. Mas a sua principal preocupação tem de ser outra, que simplifico desta forma: ‘que país vou eu receber quando lá chegar? E como é que vou fazer para o recompor?’.

Seguro sabe, como qualquer um de nós, que se arrisca a ter nas mãos um país feito em cacos, possivelmente sem maioria. Se não houver acordo, é possível até que o receba com um segundo resgate e ainda menos tolerância da troika. E, em consequência, com a imposição de cortar não 4 mil milhões, mas bastante mais, para não mencionar a hipótese de uma reestruturação de dívida hostil.

Tudo junto, isso significaria que o PS teria, em seis meses de governação, índices de popularidade muito piores do que os que hoje tem o PSD – com a agravante de o seu eleitorado ser bem menos tolerante à austeridade.

Dir-me-ão: mas ele não pode aceitar os cortes. E eu responderei que pode, dependendo sempre de quais e da sua matriz. Mas um acordo em que o PS aceite algum mal (que outros façam), para ele poder fazer menos daqui a um ano, parece-me o melhor negócio que Seguro terá até lá chegar.

E se é preciso ir à táctica, lembrem-se disto: o momento em que Passos foi mais popular foi quando negociou com Sócrates o PEC II. Agora vejam as sondagens de hoje. Que dizem elas? Que o PS mal subiu com a implosão do Governo. E que muitos querem que o acordo se faça.

A política, a meu ver, é hoje muito mais complexa do que foi até esta crise. O prof. Marcelo que me perdoe, mas a táctica partidária é agora a última coisa a analisar-se. E a última em que um candidato a primeiro-ministro pode pensar.

(artigo publicado no SOL)

Standard
Memorando

Midterm evaluation

A meio do Processo de Renegociação Em Curso, algumas coisas merecem já uma avaliação.

1. O PS de António José Seguro encontra-se no momento das escolhas. Depois de ter tentado não fechar qualquer porta para o futuro, está à mesa do Memorando com PSD e CDS a discutir a reforma do Estado, o Orçamento e o pós-troika. Ao mesmo tempo aceita reunir-se com o Bloco, para falar da reestruturação da dívida. Estar no centro pode ter sido confortável. Mas prolongar a indefinição só vai levar o partido a um beco. Os portugueses querem saber com o que contam – e eu diria que o sr Presidente também. A hora decisiva serve também para isso.
2. O ‘apelo’ do Presidente foi levado a sério por todos. Os encontros podem preencher uma formalidade. Mas a presença de Moedas, Poiares Maduro, Óscar Gaspar, Brilhante Dias e Morais Leitão mostram que não há só conversa fiada. O relativo sigilo sobre o que se passa lá dentro também.
3. O vazio no discurso do Presidente sobre o que acontece se não houver acordo é a única arma real para forçar um acordo. O medo, prova-se, é o melhor dos combustíveis. A existência de um vigilante deixa adivinhar mais: que a avaliação final do Presidente terá em conta a atitude de cada um.
4. Menos brilhante, porém, é o não da troika a uma reunião esta semana com os três partidos. À primeira vista, isso mostra dificuldades numa flexibilização das metas. E, em consequência, dificulta também um entendimento interno. A reunião pode fazer-se depois. Veremos se se chega lá.

Standard
Memorando

Uma oportunidade de ouro

À medida que as horas passam convenço-me mais que o Presidente da República abriu uma oportunidade de ouro para desbloquear o impasse do ajustamento português. Eis porquê.

  1. O que o Presidente propõe, na prática, é um acordo entre PSD, PS e CDS sobre como terminar este memorando, incluindo o improvável Orçamento de 2014, sobre a base de um futuro programa cautelar e, pelo meio, com eleições em 2014.
  2. À partida, a coligação e os socialistas têm boas razões para se entender sobre o programa cautelar. Qualquer um deles acredita que terá que estar no Governo nessa altura (sejam quando forem as eleições, seja qual for a próxima coligação). E todos sabem que ele só será possível se os três partidos assinarem o respectivo memorando (segunda versão), com as próximas metas a atingir e as medidas para chegar lá.
  3. A divergência maior é sobre as medidas deste memorando. O Governo anseia pelo PS, o PS fugiria do assunto.
  4. Mas… Passos Coelho trouxe uma novidade no debate do Estado da Nação de hoje. Sugeriu uma reunião a três, na próxima semana. Entre a coligação, o PS e a troika. O objectivo está implícito (ver aqui: http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=79579): averiguar junto da troika até onde é possível flexibilizar as metas traçadas. Ou seja, até onde podemos apresentar menos cortes, para estabilizar a situação interna.
  5. Seguro tem clamado por uma frente negocial há meses. Esta reunião não é mais do que o que tem pedido. Portas tem insistido muito na necessidade de flexibilizar – e foi isso, em última linha, que levou à sua demissão. O Presidente da República, também ele, tem falado sobejamente em tornar o ajustamento realista.
  6. Quem tem mais dúvidas sobre a exequibilidade disto é Passos Coelho. Nenhum primeiro-ministro no seu perfeito juízo excluiria isso, portanto julgo/acredito que o problema não seja de vontade, mas de expectativa. Mas hoje Passos admitiu discutir o assunto, o que representa um passo em direcção à vontade do PR.
  7. Essa reunião será, a meu ver, absolutamente decisiva para sabermos se o pedido do PR pode ter pernas para andar, neste plano essencial. Sobretudo porque a questão será colocada a quem tem de ser: à troika. Não será fácil compatibilizar essa flexibilização com a linha da dívida. Mas a troika, que tanto insiste na necessidade de haver consenso interno, tem aqui uma obrigação de fazer o exercício com total abertura.
  8. Se essa negociação for bem sucedida, abre-se uma oportunidade única para salvar não só a coligação, como para terminar um programa de ajustamento que está bloqueado há mais de seis meses (sim, há mais de seis meses).
  9. A questão das eleições em 2014 é, e será, um problema. Cavaco colocou-o em cima da mesa para conseguir chamar o PS ao acordo. Será o último ponto a resolver. Não pode ser obstáculo, se se conseguir tudo o resto pelo meio – por muito que custe à maioria.
Standard
Sem categoria

Calma

O acordo Passos/Portas para refazer o Governo estava preso por pinças. Portas só revogou o irrevogável porque o partido não o deixou sair e porque o CDS se arriscava a sair de eleições não num táxi, mas numa Vespa.

Portas reentrou, e fez bem. Mas levou com o brinde de uma missão impossível: convencer a troika a mudar tudo, sem sequer ter convencido disso o primeiro-ministro e com a sua credibilidade externa e interna reduzida a mínimos. Ao mesmo tempo, teria que reformar o Estado sem dor e fazer a economia crescer sem dinheiro.

Passos, claro, olhava para isto com o desdém de quem amarrou o adversário ao seu próprio veneno – o que diz muito sobre a confiança com que no PSD se encarou a solução de último recurso.

Do ponto de vista formal, o acordo de sábado era feito para mostrar ao Presidente. Mas era um inferno para executar. Com as medidas da sétima revisão por concretizar, os cortes nos ministérios por explicitar e o Orçamento de 2014 na corda bamba.

Tudo isto com o Tribunal Constitucional à espreita. E com um emissário da Comissão Europeia em Lisboa, na última sexta-feira, a avisar o Presidente e os economistas reunidos em Belém que é preciso cumprir religiosamente o programa e até acelerá-lo para compensar a instabilidade política reinante.

Com a discussão do programa cautelar aberta, também Seguro ajudou ao filme: não contem com o apoio do PS para esse programa sem eleições, disse.

Perante esta maravilha potencial, chegou o Presidente. Congelou os novos ministros e os seus poderes, apelou a um derradeiro esforço de entendimento entre PSD, PS e CDS, admitindo como bónus a realização de eleições para o fim do programa de assistência. O entendimento que o Presidente pede é sobre este memorando e sobre o próximo. Caso contrário, diz, o mais certo é o abismo.

Nestes dias que correm, a tentação (a minha, desde logo) é dizer que está tudo louco. E dizer que o próprio Presidente está a pedir o impossível. Mas foi precisamente nestes últimos dias que nós – comentadores, jornalistas, analistas, psicólogos e videntes – mais nos enganámos nas previsões. Por isso, reservo-me o direito de não fazer previsões nem comentários precipitados.

O que o Presidente pediu, pelo menos em teoria, era o que todos admitiam até há dias. No PSD, CDS e até no PS, não há quem ignore que o país está à beira de um segundo resgate. E todos sabem que só uma mudança total de paradigma pode salvar-nos do desastre.

É óbvio que os riscos que o Presidente corre são enormes. A hipótese mais provável é que resulte daqui um Governo sem a confiança do Presidente e sem força para negociar ou cumprir os seus compromissos. Mas é difícil de acreditar que saibamos tudo o que Cavaco sabe. E que o Presidente tenha feito tudo sem pensar mil vezes no assunto.

O que sei é que o futuro de nós todos está, agora, nas mãos dos líderes que temos. E que não perdoaremos a nenhum se agirem como se vivêssemos uma situação normal. A nenhum.

(SOL, 13.7.2013)

Standard
Sem categoria

Caro Paulo,

Como saberá, partilhamos algumas convicções sobre o tempo que vivemos, onde V. Ex.ª partilha, como diria o Dr. Gaspar, «o fardo da liderança». Permita-me que sintetize assim essas convicções:

1. No momento em que o nosso país se encontra, a um ano da saída da troika; com dois terços do programa de assistência cumpridos; e em circunstâncias de grande volatibilidade externa, precipitar uma crise conduziria a riscos maiores e não controlados, até porque ninguém pode honestamente prever o preço da ruptura da nossa credibilidade externa.

2. O risco de um segundo resgate seria (nesse cenário) elevado e o prolongamento da dependência externa seria inevitável. Tudo isso poderia pôr em causa e até deitar a perder esforços notáveis e sacrifícios pesados já realizados pela sociedade portuguesa. 

3. Compete, assim, aos defensores da tese das eleições antecipadas demonstrar que elas trariam benefícios. Sem essa demonstração, que não se afigura credível, uma crise política apenas serviria propósitos partidários.

4. Ao invés, considero que é num quadro de estabilidade e de procura de consensos políticos que se podem obter as mudanças necessárias no relacionamento com a missão externa e na margem de manobra do Estado português.

Todos estes quatro pontos foram escritos, letra a letra, pelo punho de V. Ex.ª, na moção de estratégia que apresenta ao congresso do CDS deste fim-de-semana e que teve a gentileza de nos ler durante uma hora pela TV. E serve para deixar a pergunta, que o meu amigo saberá que lhe farão insistentemente na Póvoa do Varzim (nós jornalistas, porque os congressistas só lhe pedirão mesmo um ‘eu fico’). É esta: o que é que mudou de tão significativo em duas semanas que o levasse a pôr tudo isto em causa, com a demissão e com a agonia em que deixou o país e os mercados?

E, já agora: se o Governo caísse agora, o CDS poderia sequer pensar num resultado  honroso em legislativas? Se caísse agora, o país poderia ter maior complacência da troika?  Se caísse assim, alguém veria V. Ex.ª ou o seu partido como parceiros fiáveis num Governo próximo?

A resposta é, julgo, não em todas as alíneas. O que me leva à conclusão, porventura ingénua, de que V. Ex.ª só pode ter agido por impulso e desespero.

Ora, eu considero há muito que devia ser mais ouvido pelo primeiro-ministro. Que pode e deve também lutar por uma mudança de rumo. Mas julgo que tem a experiência e inteligência suficientes para saber que um novo rumo nunca acontecerá contra a troika, mas só e apenas com bons argumentos e forte negociação. Pois esta semana, com a sua demissão, temo bem que tenha deitado por terra boa parte da folga que Portugal tinha para convencer os credores. Por muitas razões de queixa que tenha de Passos Coelho, o mínimo que lhe posso dizer é que não percebi nada.

Mas ainda partilho consigo um ponto mais importante: gostava que, ao menos, V. Exas. conseguissem tirar-nos da frente este memorando. Isso exige sempre que deixe passar duas horas, ou talvez dois dias, até redigir o próximo comunicado. Isto, claro, se a situação ainda tiver solução – o que me parece mais improvável a cada dia que passa.

Despeço-me com estima e consideração,

David Dinis.

Standard
Governo, Gaspar, Demissão, Sem categoria

Boa noite e boa sorte

Pelos vistos Vítor Gaspar estava farto. Sobretudo farto do Governo. Basta ler a sua carta de demissão para o percebermos com clareza. A primeira conclusão sobre a sua saída tem que ser esta: quem está farto não pode fazer falta. Escrevi-o no Sol há cerca de mês e meio, quando o ouvi numa comissão parlamentar claramente sem paciência. Mal eu sabia o quanto estava certo.

Mas a carta que hoje escreveu a Passos Coelho é grave. Sobretudo pelo que confirma sobre o estado do Governo.

  1. Vítor Gaspar não se limitou a escrever a Passos Coelho. Escreveu-lhe e divulgou-a publicamente. Se o fez, não é por se sentir confortado com o apoio que teve nos últimos tempos. E não é para conforto da sua sucessora (que dificilmente gostará de ler o testamento que Gaspar lhe deixou)
  2. Em três passagens diferentes, Gaspar deixa claro o seu desentendimento com o CDS e Paulo Portas. Na passagem em que fala da sua primeira demissão (Outubro de 2012, quando o CDS contestava o seu «enorme aumento de impostos»); na história do Conselho de Ministros de Maio onde Portas ameaçou não assinar a sétima revisão por causa da TSU dos reformados; e no aviso a Passos de que espera que este use a sua saída para garantir a «coesão do Governo». «Cabe-lhe o fardo da liderança», escreveu-lhe Gaspar. Não parece uma carta de despedida. Parece uma maldição.

Na minha opinião, o problema chave deste Governo não vai mudar com a saída de Vítor Gaspar: é uma equação quase impossível entre a necessidade imperiosa de cumprir com a troika e a obrigação democrática de se justificar aos portugueses. Dir-me-ão que Vítor Gaspar ignorava a segunda – eu eu confirmo. Dir-me-ão que era preciso mudar muita coisa – e eu concordo. Mas é evidente que a saída de Gaspar coloca Passos sozinho na linha de fogo. E a sua carta deixa dúvidas sobre a sua capacidade de levar o barco a bom porto.
Os próximos dias são, por isso, cruciais: ou Passos usa a saída de Gaspar para fazer deste um Governo coeso, mas sempre credível aos olhos externos, ou a saída do memorando vai tornar-se muito mais difícil a partir daqui.
Se preferirem, sintetizo assim: Pode haver Governo sem Gaspar, claro, mas ele tem que ser muito melhor do que tem sido. Muito melhor.
P.S. Passaram algumas horas sobre a demissão. Era tempo de o primeiro-ministro dizer umas palavinhas ao país sobre o assunto.

Standard