Memorando

Uma oportunidade de ouro

À medida que as horas passam convenço-me mais que o Presidente da República abriu uma oportunidade de ouro para desbloquear o impasse do ajustamento português. Eis porquê.

  1. O que o Presidente propõe, na prática, é um acordo entre PSD, PS e CDS sobre como terminar este memorando, incluindo o improvável Orçamento de 2014, sobre a base de um futuro programa cautelar e, pelo meio, com eleições em 2014.
  2. À partida, a coligação e os socialistas têm boas razões para se entender sobre o programa cautelar. Qualquer um deles acredita que terá que estar no Governo nessa altura (sejam quando forem as eleições, seja qual for a próxima coligação). E todos sabem que ele só será possível se os três partidos assinarem o respectivo memorando (segunda versão), com as próximas metas a atingir e as medidas para chegar lá.
  3. A divergência maior é sobre as medidas deste memorando. O Governo anseia pelo PS, o PS fugiria do assunto.
  4. Mas… Passos Coelho trouxe uma novidade no debate do Estado da Nação de hoje. Sugeriu uma reunião a três, na próxima semana. Entre a coligação, o PS e a troika. O objectivo está implícito (ver aqui: http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=79579): averiguar junto da troika até onde é possível flexibilizar as metas traçadas. Ou seja, até onde podemos apresentar menos cortes, para estabilizar a situação interna.
  5. Seguro tem clamado por uma frente negocial há meses. Esta reunião não é mais do que o que tem pedido. Portas tem insistido muito na necessidade de flexibilizar – e foi isso, em última linha, que levou à sua demissão. O Presidente da República, também ele, tem falado sobejamente em tornar o ajustamento realista.
  6. Quem tem mais dúvidas sobre a exequibilidade disto é Passos Coelho. Nenhum primeiro-ministro no seu perfeito juízo excluiria isso, portanto julgo/acredito que o problema não seja de vontade, mas de expectativa. Mas hoje Passos admitiu discutir o assunto, o que representa um passo em direcção à vontade do PR.
  7. Essa reunião será, a meu ver, absolutamente decisiva para sabermos se o pedido do PR pode ter pernas para andar, neste plano essencial. Sobretudo porque a questão será colocada a quem tem de ser: à troika. Não será fácil compatibilizar essa flexibilização com a linha da dívida. Mas a troika, que tanto insiste na necessidade de haver consenso interno, tem aqui uma obrigação de fazer o exercício com total abertura.
  8. Se essa negociação for bem sucedida, abre-se uma oportunidade única para salvar não só a coligação, como para terminar um programa de ajustamento que está bloqueado há mais de seis meses (sim, há mais de seis meses).
  9. A questão das eleições em 2014 é, e será, um problema. Cavaco colocou-o em cima da mesa para conseguir chamar o PS ao acordo. Será o último ponto a resolver. Não pode ser obstáculo, se se conseguir tudo o resto pelo meio – por muito que custe à maioria.
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