Memorando

Pós-crise, pré-crise

Ao fim de 20 dias de crise política, teremos finalmente outros tantos de procura de estabilização. Não serão, a meu ver, muitos mais. Mas vale a pena trazer-vos algumas pistas, para retermos e avaliarmos tudo melhor lá para Setembro.

  • O Presidente da República fechou este processo sem recriminações, para não deitar fora a criança com a água do banho. Mas é óbvio que o fracasso quase total destas negociações mostram a fragilidade do que aí vem. A evidência está no seu discurso: mais tarde ou mais cedo, os três acabarão juntos – por obrigação e já não por opção.
  • Cavaco Silva fez, ma minha opinião, o que devia procurando este acordo. Mas a sua condução do processo também deixou muito a desejar. Ter um observador nas conversas a três foi importante. Mas o mediador (que Justino não foi) podia ter evitado o falhanço, encaminhando as conversas para um máximo denominador comum que não era impossível. Pior: quando o Presidente admitiu, nas Selvagens na última quinta-feira, estar já satisfeito com o facto de haver negociações, e abdicou publicamente do tal Governo presidencial, deu o sinal que todos esperavam para pôr fim a um processo onde ninguém estava de vontade própria.
  • O PS estava claramente na posição mais difícil. A Seguro pedia-se que abdicasse de algumas promessas ainda antes das eleições (e não depois, como é tradição). Admito que o risco era grande, por razões internas, mas também externas – visto que um acordo podia ter reflexos numa subida do PCP e BE. Por isso, Seguro resolveu não negociar de todo: levou para a mesa a sua moção ao congresso do PS de há dois meses, e nunca saiu dali («que tinha que ceder era o Governo», disse ontem o líder socialista, numa frase que diz muito sobre tudo). Tão pouco quis aceitar as regras da negociação, que eram duras, mas eram as únicas realistas: a formação de uma frente negocial conjunta, que reforçasse as possibilidades de o país ganhar margem no ajustamento.
  • A curto prazo, este ‘não’ significa que Seguro irá a votos nas autárquicas, o seu primeiro teste nacional. A médio prazo representa um problema grande, que é o da sua afirmação como um líder ao centro – sendo que só ao centro foi possível, até aqui, ganhar legislativas com maioria absoluta.
  • Mas o ‘não’ do PS a um acordo traz-lhe dois riscos de curto prazo. Enormes. O primeiro é se o Governo cair: que partido e que líder é que vai aceitar ser número dois de Seguro com aquele programa eleitoral, que implica desafiar as leis da troika, dos credores e dos mercados, num plano em que nem François Hollande conseguiu vingar? O segundo risco só aparece se chegarmos ao programa cautelar: nesse momento a troika exigirá a assinatura do PS para o país ter acesso ao BCE. Tendo em conta o ‘não’ de sexta-feira, Seguro fará o quê nesse momento? E com que custos de reputação?
  • No que respeita ao Governo, ficou evidentemente pior do que estava – porque agora tem sobre a sua cabeça a espada dos poderes que Cavaco desembainhou. A única virtude deste processo é que PSD e CDS afinaram o tom pelo medo do Presidente e pela clara fragilização de Paulo Portas. Os documentos que ambos levaram à negociação mostram precisamente isso: sem margem para ter um pé fora, Portas transformou-se, por ora, num parceiro alinhado.
  • Mas o que aí vem desafia todas as leis da política (e o histórico recente). Estes 20 dias atrasaram tanto os trabalhos do Governo que será ainda mais difícil cumprir as tarefas que se avizinham: cortes nos ministérios para este ano; Orçamento de 2014. As medidas impossíveis ainda tinham um plano, que passava por uma fiscalização preventiva no TC, pedida por Belém. Agora nem há tempo para isso. A nova orgânica do Governo promete demorar a aplicar-se no terreno, o que também não ajuda. E a troika seguramente não está hoje mais tolerante do que antes desta confusão.
  • Falando na troika, convém dizer que não facilitou em nada este processo – e pode ter o preço marcado muito em breve. Como por aqui escrevi há duas semanas, este processo aberto pelo Presidente só tinha lógica num pressuposto: que as partes se sentariam à mesa com os credores, batendo-se por uma flexibilização sustentada das metas do memorado. Passos falou dessa hipótese no ‘Estado da Nação’. Mas a resposta não tardou: a troika não quis encontro nenhum, os senhores que se entendessem antes por cá. Pois bem, agora têm um Governo mais frágil, com menos tempo, sem apoio presidencial e sem grande esperança. Para plano de salvação de um país não parece brilhante.
  • Deixem-me concluir louvando os cépticos, que enchem o país. Nas últimas semanas hesitei em juntar-me a eles, porque ser céptico não faz parte do meu feitio. Pois eles ganharam todas as apostas destes últimos dias. Por hoje junto-me a eles. Também já não vejo grande maneira de isto melhorar sem que antes bata mais no fundo. O pior é que, admitindo isto, tenho a certeza de que não vou dormir melhor esta noite.
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One thought on “Pós-crise, pré-crise

  1. Luís de Sousa says:

    Permita-me que lhe diga, sem pôr em causa muitas das observações pertinentes que faz, que a ideia de uma posição conjunta a três para negociar com a troika ou de uma negociação entre os três partidos conduzida com a própria troika cá em Portugal não eram senão armadilhas que o PSD levou para as negociações. Afinal, a mesma armadilha que Passos ofereceu a Portas. Não é demais lembrar que, se por troika entendermos os três senhores que cá de deslocam, a única resposta que o PS (e Portas) iria ouvir era que não era possível mudar nada. Mais: a ideia de que o PS se iria sentar à mesa das negociações com a troika estava já prevista na proposta do PSD, com as condições de não-aumento do envelope financeiro e não-extensão do programa para lá de Junho de 2014. Isto significa precisamente que o PSD sabe muito bem que qualquer negociação com aqueles senhores redundaria em coisa nenhuma.

    Em cima da mesa estavam e estão duas posições: avançar já com uma posição de renegociação do Memorando – e isso só pode ser feito ao nível do Conselho EUropeu entre primeiros-ministros, e isso pode envolver mais tempo, mais dinheiro e, quiçá, outras medidas; ou tentar cumprir o programa, tal como ele foi negociado até agora pelo PSD, e procurar outra solução a partir de Junho de 2014. O Presidente, no seu repto, propôs, precisamente, que o PS abdicasse da ideia de renegociar o memorando, oferencendo-lhe, em troca, o poder a partir de JUnho de 2014. Ou seja, Cavaco subscreveu, implicitamente, os cortes de 4700 mil milhões de euros, pois esta é a condição negociada para fechar o programa.

    Agora, pergunto, será que o PS podia subscrever este tipo de medidas, quando nem sequer as negociou e nunca as poderia negociar? EU, como português, não confio que este primeiro-ministro e Vítor Gaspar tenham tido qualquer vontade de negociar um outro pacote de medidas e não reconheço a posição actual como correspondendo a uma situação de limite negocial. COmo eleitor, também não reconheço ao PS a legitimidade de subscrever esta negociação, na qual não participou e não mais participaria, alienando todo o seu eleitorado potencial, que, precisamente, apoia um outro tipo de estratégia e não confia no homem para quem “Portugal vive Às custas dos países do Norte”. Pode-se argumentar que a posição de renegociar o memorando é errada, mas não se pode, tal como o Presidente, querer simplesmente destruir a possibilidade de uma alternativa, por pior que venha a ser na prática.

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