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As boas notícias são boas. Ponto

As boas notícias em Portugal são recebidas de uma forma estranha. Ao fim de três anos de recessão, de outros tantos de austeridade, desconfiamos delas – como se tivessem dedo do diabo.

Cada vez mais afastada dos políticos, das suas promessas e respectivas desilusões, instalou-se na sociedade o vírus do opositor. Diz-se mal mesmo quando é bom; procura-se o lado negro para justificar que não devemos cair na tentação de acreditar.  

As reacções desta semana ao surpreendente anúncio da subida do PIB foram exemplares. O Bloco de Esquerda disse que tudo se devia ao chumbo do Orçamento pelo Tribunal Constitucional, quando não há um único dado que o indique. Para apimentar, acrescentou que muito se deve a factores conjunturais ou sazonais – que nenhum registo histórico comprova.

O PS, que durante meses falou de uma espiral recessiva, resolveu falar de «contentamento descontente», uma gracinha que serviu para acentuar que, em termos homólogos, o PIB está ainda a cair 2%. Não foi mais longe e ainda bem – mas podia  ter dito bem melhor.

Esta semana, na Irlanda, o porta-voz dos socialistas (também na oposição) para os assuntos económicos escreveu uma carta aberta ao Governo que é uma ode à inteligência dos eleitores. Nesse texto, publicado no Irish Times, Michael McGrath sugeria (como cá faz Seguro) que se aliviasse os cortes previstos para o próximo Orçamento. Mas sem cair no erro do slogan ‘nem mais um corte’, tão-pouco de prometer repor pensões ou salários. Como se estivesse no Governo, McGrath falou dos níveis perigosos de endividamento, da necessidade de regressar ao financiamento autónomo – e de manter um ajustamento orçamental.

A carta diz muito sobre o que diferencia o debate público cá e lá. E também mostra como em Dublin o ajustamento está noutro patamar, permitindo outro tipo de flexibilidade.

Claro que também há semelhanças. Também na Irlanda a coligação no poder divide-se sobre como prosseguir. O primeiro-ministro insiste em manter o ritmo da austeridade, o vice-primeiro-ministro pede um abrandamento. Tudo em público, nas primeiras páginas.

Por cá, chegados aqui, é indiscutível que o crescimento registado no segundo trimestre é um balão de oxigénio para a coligação. Mas não prova ainda que o caminho esteve certo. Há dados por perceber. E um estreito caminho pela frente.

Tão estreito que é difícil ver-lhe um fim. Continuam as reuniões intermináveis do Conselho de Ministros, que são – disse-o, bem,  Santana Lopes – a maneira errada de construir um orçamento. Há medidas prometidas à troika com menos poupança que a estimada (veja-se a CGA). Outras desapareceram no caminho (TSU dos reformados), outras ainda são um mistério (cortes em ministérios, nova tabela salarial do Estado). 

Os problemas avolumam-se: empresas públicas que vão contar na dívida, PPP que sobem de custos, juros no mercado secundário que não descem. A grande questão dos próximos dois meses será esta: chegarão as boas notícias para lhes dar força anímica?

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Swap

Processos sumários

O mundo mediático em que vivemos tem uma extraordinária vantagem: permite-nos escrutinar ao minuto o que faz cada um dos poderes de Estado. Não só o Governo, mas sobretudo ele.
Mas essa qualidade tem um preço: hoje temos conclusões sobre tudo assim que há meia informação sobre um tema.

Os processos sumários na praça pública são a pior face desta moeda. Que se completa com os políticos, precipitando-se em acusações e contra-acusações, sem outro objectivo do que lutar por ficar menos mal na fotografia do dia. Escusado será dizer que tudo rapidamente se vira contra eles.

O caso das operações swap tem sido farto em exemplos disto – mostrando quão difícil se torna o esclarecimento cabal das várias vertentes de uma polémica.

Uma parte da história é conhecida de todos. Joaquim Pais Jorge, o demissionário secretário de Estado do Tesouro, teve uma extraordinária dificuldade em dizer a todos o que tinha e não tinha feito enquanto representante do Citigroup em Portugal. A sua incapacidade tornou-se um fardo gigantesco para o Governo desde cedo. Ele fazia o quê, com precisão? A proposta do Citigroup era, ou não, condenável aos seus olhos? Há mais exemplos, mas estes são os essenciais. A sua saída tornou-se, há uma semana, uma inevitabilidade.

Mas nem a óbvia inconsistência de Pais Jorge chegou para evitar uma série de julgamentos, interpretações e precipitações – incluindo da parte dos média. A mais óbvia é a que resultou da expressão «inconsistências problemáticas», usada por Pedro Lomba no famoso briefing do Governo. Ora, essas inconsistências de que o secretário de Estado falava referiam-se não a Pais Jorge, mas aos documentos (da proposta feita pelo Citigroup ao Governo de Sócrates ) vindos a público – que o Governo diz terem sido manipulados, por serem diferentes dos originais. Ninguém o percebeu assim, mas era isso.

Mas há mais: a SIC, em resposta ao Governo, veio dizer que os documentos que tinha publicado vieram de São Bento – e há, segundo a SIC – mais do que um documento. Primeira dúvida: vieram de São Bento hoje, ou de quem esteve antes em São Bento? Muitos acharam possível que viessem de Passos Coelho (!).
Segundo: ainda que pareça louca a acusação de manipulação, é possível garantir – sem mais averiguações – que aquele documento é mesmo ‘o documento’? E que mesmo que houvesse manipulação, isso não tinha qualquer importância (um conceito de ética interessante).

É claro que o argumento do PSD e Governo não resolve minimamente o caso Pais Jorge. O documento dito original tem uma data: 1 de Julho de 2005. Pais Jorge estava já no Citigroup. E tinha a cargo a relação com o Estado, o cliente. Dele só ouvi, sobre isto, um jogo de palavras: não era responsável pela elaboração da proposta. Pois. Mas apresentava-a aos potenciais clientes? Ah, pois.

Perante a contradição, o argumento torna-se risível: Pais Jorge passaria de inocente a um suspeito de tudo, que devia até ter sido denunciado pelo Governo Sócrates.

Mas a evidência de que nem tudo o que luz é ouro aparece agora, com os documentos que mostram que, afinal, a tal proposta do Citigroup foi travada, sim, mas não por Sócrates e pelo seu gabinete. Foi, imagine-se, por Franquelim Alves – um dos mais enlameados ex-membros do BPN. Muitos nem acharam importante. Muitos eram os mesmos que diziam, com certezas, que a proposta tinha sido travada por Sócrates. Há ironias incríveis.

Mas há erros em que não quero cair: se isto se soube agora foi porque Sócrates deixou os papéis em S. Bento quando saiu. E, já agora, nada disto iliba ainda Pais Jorge.l

(com base no artigo publicado no Sol, a 9 de Agosto)

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Swap

Um swap no Governo

O novo secretário de Estado do Tesouro estava já metido num problema. Hoje, depois do ‘briefing’ a que quis comparecer, o caso ficou bastante mais sério. Para ele e para a ministra das Finanças – que até tinha ganho algum tempo com a sua ida à Comissão de Inquérito esta semana.

Vejamos este caso.

  1. No início deste processo, o próprio Governo estabeleceu um critério político para a sua própria conduta neste caso. Dois secretários de Estado foram demitidos, precisamente por estarem envolvidos, à altura dos factos, na contratação deste tipo de produtos por empresas do Estado.
  2. Esse critério já não era simples. Se Juvenal Silva Peneda e Braga Lino saíram, Maria Luís Albuquerque e Marco António Costa ficaram. A primeira por (enquanto responsável financeira da Refer) não ter ‘comprado’ swap tóxicos (só ‘complexos’, argumenta o IGCP); o segundo por não ter poder executivo na Administração do Metro do Porto.
  3. Mesmo assim, insisto, havia um critério. E ele aprofundou-se com a demissão de alguns gestores públicos – por terem comprado esses mesmos swaps. E até com uma investigação a quem devia ter descoberto o problema e nada fez.
  4. Agora sabe-se que Pais Jorge, há duas semanas contratado por Maria Luís Albuquerque, esteve no Citigroup. E que alegadamente teve uma reunião no gabinete de José Sócrates, onde se pretendia vender estes produtos ao Estado. Atente-se: a argumentação era que, financiando-se com swaps, as empresas conseguiam esconder essa dívida das estatísticas oficiais.
  5. Pais Jorge justificou hoje que só estava na “área de clientes” do Citigroup. E que não tinha responsabilidades na “concepção, elaboração e negociação” dos produtos, derivados ou não. Pois, não chega.
  6. Não chega porque não percebemos o que era isso da “relação com clientes” (fazia o quê, precisamente?). E não chega também quando Pais Jorge confirma ter tido “centenas de reuniões” para apresentar tais produtos – mesmo que alegue, depois, não se recordar se esteve naquela em São Bento, em 2005.
  7. Ora, não é possível acreditar que Pais Jorge tenha estado a apresentar produtos tóxicos sem perceber o que estava a ‘vender’ – senão, não era hoje Secretário de Estado do Tesouro, como diz a Graça Franco, no site da Renascença. Mas se percebia o problema ético daquele produto que tinha que defender, não se entende como pode agora estar num Governo que contesta, em tribunal, um banco por ter enganado o Estado vendendo-lhe tais produtos. Sobretudo com o critério político que este Governo criou com as demissões anteriores.
  8. Dito isto, é claro que não me ofende nada que um secretário de Estado tenha no seu currículo uma passagem pelo Citigroup. E até admito que me possam convencer que, tendo lá estado, não tinha responsabilidade nenhuma na venda destes produtos ao Estado. Agora, isto que ouvi hoje não me convence nada.
  9. E se Pais Jorge (e Maria Luís Albuquerque) acha que basta dizer isto quando for chamado à Comissão de Inquérito é porque não está mesmo a ver bem o filme em que está metido. Nada mesmo.

P.S. O argumentário do Citigroup, em 2005, foi precisamente o que levou a Grécia ao problema que enfrentou hoje (porque a Grécia comprou aqueles produtos em massa, escondendo-os do Eurostat). A troika deve gostar disto, quando estiver a falar com Pais Jorge.

 

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Swap: para lá do ‘innuendo’

Maria Luís Albuquerque foi ao Parlamento responder às críticas de que tem sido alvo no caso dos swap. Politicamente falando, fê-lo com eficácia. Ganhou tempo, no momento decisivo de preparação do seu primeiro Orçamento do Estado. E ganhou balanço, convencendo o parceiro de coligação.

Desviando-me dos normais ‘innuendos’ – insinuações – que de um e outro lado se encontram neste plano da política, o primeiro balanço que faço da polémica é diverso do que tenho lido e ouvido. Menos simples, sobretudo. Aviso: não pretendo tomar partido, apenas deixar-vos a pensar sobre alguns tópicos.

Primeiro: as empresas públicas de transportes têm um problema crónico de sobreendividamento, há décadas, que criou um problema de financiamento. Na sua origem estão políticas públicas mal medidas – que tinham um objectivo simpático: dar um serviço bom e barato às populações. Claro que teve um preço.

A dada altura, na década passada, o sistema financeiro entregou-lhes de bandeja produtos financeiros que lhes permitiram acesso a esse financiamento. Nos piores casos, que não são todos, esses produtos significavam riscos altos. No Estado, ninguém verdadeiramente olhou para eles até chegar a troika.

Isto aconteceu porque, das entidades que deviam olhar para as contas das empresas, raras fizeram o alerta devido. Depois, porque os poucos que existiram não tiveram eco no Governo PS.

Segundo: se este problema estava na subcave do Orçamento, ele deixou de estar escondido depois da queda do Governo PS. As sucessivas descidas dos ratings da República e destas empresas deu aos bancos a arma de reclamar a resolução dos contratos, o que imporia enormes prejuízos ao Estado (que não tinha como os pagar).

Por isto, o Governo anterior pode argumentar que não tinha consciência do grau do problema. Mas não pode ignorar que era sua responsabilidade ter a devida informação, para dizer o menos. E nem pode dizer que passou a informação devida a Gaspar e Albuquerque. Simplesmente porque não a tinha.

Terceiro: Maria Luís Albuquerque, em simetria, também não pode dizer que se o Governo PS lhe tivesse passado informação teria agido mais rapidamente. E não pode porque sabe o tempo que lhe demorou montar uma resposta adequada ao problema – com as limitações que teve, orçamentais, legislativos e de relacionamento com a banca e a troika.

A actual ministra tem nessa complexidade a sua maior defesa neste processo. E acrescentou-lhe um bom ingrediente, no Parlamento: a solução que defendeu (e usou) implicava a actuação decidida do Instituto de Gestão do Crédito Público, cujo então presidente agora acusa de nada ter feito para ajudar a resolver o problema.

Admitindo que seja verdade, isso leva a outra conclusão: quem ocupa estes lugares de topo no Estado não pode ficar sentado no mesmo lugar depois de cair o Governo que os nomeou, como aconteceu com Alberto Soares durante nove meses. Porque isso deixa o Governo que se segue sem apoio para tomar as decisões que entende correctas. E, pior, deixa-os quase indefesos quando as coisas correm mal.

(Publicado a 2 de Agosto de 2013, no SOL)

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Detroit, Lisboa

A cidade de Detroit, antes famosa pela indústria automóvel, declarou falência enquanto por cá discutíamos um acordo de salvação nacional.

A história que nos tem sido contada pelos jornais americanos tem contornos trágicos. Uma vaga de emigração, degradação enorme dos serviços públicos, um terço da cidade sem electrificação pública. E uma luta de anos contra este destino.

A páginas tantas, o mayor da cidade tentou levantar um plano de recuperação. Passava por cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões a cargo da cidade. O plano foi chumbado precisamente por tocar neles. Agora, decretando-se falência, os trabalhadores públicos de Detroit e os seus pensionistas tentaram travar – nos tribunais – a declaração de falência, precisamente com o mesmo motivo. O pedido foi chumbado. Os responsáveis de Detroit acreditam que só esta falência permitirá o seu renascimento.

Ou vai ou racha

V isto à distância do Atlântico e à luz dos acontecimentos recentes, o que se passa em Detroit parece uma profecia.

Não quero ser simplista nem trágico, o que o Presidente da República quis fazer nas últimas semanas foi juntar os responsáveis da nossa Polis para evitar o pior dos falhanços colectivos: a nossa falência, traduzida num segundo resgate do país.

Face a Detroit temos uma vantagem e uma desvantagem: a zona euro, fundada nos valores do Estado Social, não prevê que um Estado declare a sua insolvência e apoia a sua recuperação; mas, ao mesmo tempo, o apoio que lhe dá não é sequer aproximado ao que Washington dará a Detroit daqui em diante. Dito de outra forma: o euro impede uma tragédia social por cá, mas não nos dá (também por isso) um saco de dinheiro para recuperarmos.

Neste contexto, acho que ninguém pode dar por perdido o tempo em que PSD, CDS e PS se sentaram à mesa a conversar sobre o essencial. Há poucos meses era inimaginável que a discussão se fizesse e fosse séria.

Pelo que dizem os vários envolvidos, foi. Entenderam-se sobre ideias-chave que tentem recuperar a economia – e isso é decisivo; entenderam-se sobre uma reforma fiscal, sobre algumas coisas a pedir à Europa; e entenderam-se sobre algumas medidas para ajustar o Orçamento do Estado a uma realidade que implica juros de 8 mil milhões/ano. E também sobre a consolidação a médio prazo.

Mas perdeu-se claramente uma oportunidade: juntar todos à mesa da troika, com a força de uma palavra comum e de um compromisso de médio prazo, para fazer uma consolidação realista, mas construída em conjunto. Na sua ausência, ficaram as pontes – que só o Presidente podia reatar, contra todas as expectativas.

Agora, temos um Governo ‘ou vai ou racha’. O bom-senso que regressou não é mau indicador. Os pequenos sinais da economia (e da Europa) também não.

Mas o triste é isto: se não resultar, será a troika a impor o que os partidos não quiseram. Que será já um acordo de sobrevivência. Deles próprios. E de nós todos.

 

(Publicado no Sol no final de Julho)

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