Memorando

Pós-crise, pré-crise

Ao fim de 20 dias de crise política, teremos finalmente outros tantos de procura de estabilização. Não serão, a meu ver, muitos mais. Mas vale a pena trazer-vos algumas pistas, para retermos e avaliarmos tudo melhor lá para Setembro.

  • O Presidente da República fechou este processo sem recriminações, para não deitar fora a criança com a água do banho. Mas é óbvio que o fracasso quase total destas negociações mostram a fragilidade do que aí vem. A evidência está no seu discurso: mais tarde ou mais cedo, os três acabarão juntos – por obrigação e já não por opção.
  • Cavaco Silva fez, ma minha opinião, o que devia procurando este acordo. Mas a sua condução do processo também deixou muito a desejar. Ter um observador nas conversas a três foi importante. Mas o mediador (que Justino não foi) podia ter evitado o falhanço, encaminhando as conversas para um máximo denominador comum que não era impossível. Pior: quando o Presidente admitiu, nas Selvagens na última quinta-feira, estar já satisfeito com o facto de haver negociações, e abdicou publicamente do tal Governo presidencial, deu o sinal que todos esperavam para pôr fim a um processo onde ninguém estava de vontade própria.
  • O PS estava claramente na posição mais difícil. A Seguro pedia-se que abdicasse de algumas promessas ainda antes das eleições (e não depois, como é tradição). Admito que o risco era grande, por razões internas, mas também externas – visto que um acordo podia ter reflexos numa subida do PCP e BE. Por isso, Seguro resolveu não negociar de todo: levou para a mesa a sua moção ao congresso do PS de há dois meses, e nunca saiu dali («que tinha que ceder era o Governo», disse ontem o líder socialista, numa frase que diz muito sobre tudo). Tão pouco quis aceitar as regras da negociação, que eram duras, mas eram as únicas realistas: a formação de uma frente negocial conjunta, que reforçasse as possibilidades de o país ganhar margem no ajustamento.
  • A curto prazo, este ‘não’ significa que Seguro irá a votos nas autárquicas, o seu primeiro teste nacional. A médio prazo representa um problema grande, que é o da sua afirmação como um líder ao centro – sendo que só ao centro foi possível, até aqui, ganhar legislativas com maioria absoluta.
  • Mas o ‘não’ do PS a um acordo traz-lhe dois riscos de curto prazo. Enormes. O primeiro é se o Governo cair: que partido e que líder é que vai aceitar ser número dois de Seguro com aquele programa eleitoral, que implica desafiar as leis da troika, dos credores e dos mercados, num plano em que nem François Hollande conseguiu vingar? O segundo risco só aparece se chegarmos ao programa cautelar: nesse momento a troika exigirá a assinatura do PS para o país ter acesso ao BCE. Tendo em conta o ‘não’ de sexta-feira, Seguro fará o quê nesse momento? E com que custos de reputação?
  • No que respeita ao Governo, ficou evidentemente pior do que estava – porque agora tem sobre a sua cabeça a espada dos poderes que Cavaco desembainhou. A única virtude deste processo é que PSD e CDS afinaram o tom pelo medo do Presidente e pela clara fragilização de Paulo Portas. Os documentos que ambos levaram à negociação mostram precisamente isso: sem margem para ter um pé fora, Portas transformou-se, por ora, num parceiro alinhado.
  • Mas o que aí vem desafia todas as leis da política (e o histórico recente). Estes 20 dias atrasaram tanto os trabalhos do Governo que será ainda mais difícil cumprir as tarefas que se avizinham: cortes nos ministérios para este ano; Orçamento de 2014. As medidas impossíveis ainda tinham um plano, que passava por uma fiscalização preventiva no TC, pedida por Belém. Agora nem há tempo para isso. A nova orgânica do Governo promete demorar a aplicar-se no terreno, o que também não ajuda. E a troika seguramente não está hoje mais tolerante do que antes desta confusão.
  • Falando na troika, convém dizer que não facilitou em nada este processo – e pode ter o preço marcado muito em breve. Como por aqui escrevi há duas semanas, este processo aberto pelo Presidente só tinha lógica num pressuposto: que as partes se sentariam à mesa com os credores, batendo-se por uma flexibilização sustentada das metas do memorado. Passos falou dessa hipótese no ‘Estado da Nação’. Mas a resposta não tardou: a troika não quis encontro nenhum, os senhores que se entendessem antes por cá. Pois bem, agora têm um Governo mais frágil, com menos tempo, sem apoio presidencial e sem grande esperança. Para plano de salvação de um país não parece brilhante.
  • Deixem-me concluir louvando os cépticos, que enchem o país. Nas últimas semanas hesitei em juntar-me a eles, porque ser céptico não faz parte do meu feitio. Pois eles ganharam todas as apostas destes últimos dias. Por hoje junto-me a eles. Também já não vejo grande maneira de isto melhorar sem que antes bata mais no fundo. O pior é que, admitindo isto, tenho a certeza de que não vou dormir melhor esta noite.
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Memorando

Viciados na táctica

Sou um confesso admirador de Marcelo Rebelo de Sousa. Ouvi-lo semanalmente é um prazer, embora nem sempre seja para levar a sério. Essa é, aliás, a sua maior qualidade: como bem retrata a sua biografia, escrita magistralmente pelo jornalista Vítor Matos, Marcelo vive a política, adora a política, mas não se leva demasiado a sério. Isso é bom.

Como é assim, talvez não leve a peito que lhe atribua um mal que vejo disseminado na sociedade portuguesa: ela viciou-se na táctica política de curto prazo, em muito alimentada pela vertigem semanal dos seus comentários. Esta semana tivemos boa prova disso.

O desafio do Presidente da República para que se promovesse um acordo de salvação é uma coisa séria. Para ser analisada, merece uma abordagem sistémica: pode ser bom para o país porquê, em que condições, com que posicionamento face aos credores.

Pois o que se discutiu maioritariamente não foi isto, mas a táctica partidária: que consequências o acordo terá para a coligação, para o PS e para o próprio Presidente.

Com espanto, ouvi até pessoas que há muito pediam este tipo de entendimento a dizer que o Presidente tinha sido imprudente, concluindo que não haveria acordo porque a prioridade de António José Seguro era assegurar a manutenção da sua liderança.

Pois eu discordo. António José Seguro é, hoje, o mais natural sucessor de Passos Coelho em São Bento. Claro que pode ter muito a perder com um acordo deste tipo. Mas a sua principal preocupação tem de ser outra, que simplifico desta forma: ‘que país vou eu receber quando lá chegar? E como é que vou fazer para o recompor?’.

Seguro sabe, como qualquer um de nós, que se arrisca a ter nas mãos um país feito em cacos, possivelmente sem maioria. Se não houver acordo, é possível até que o receba com um segundo resgate e ainda menos tolerância da troika. E, em consequência, com a imposição de cortar não 4 mil milhões, mas bastante mais, para não mencionar a hipótese de uma reestruturação de dívida hostil.

Tudo junto, isso significaria que o PS teria, em seis meses de governação, índices de popularidade muito piores do que os que hoje tem o PSD – com a agravante de o seu eleitorado ser bem menos tolerante à austeridade.

Dir-me-ão: mas ele não pode aceitar os cortes. E eu responderei que pode, dependendo sempre de quais e da sua matriz. Mas um acordo em que o PS aceite algum mal (que outros façam), para ele poder fazer menos daqui a um ano, parece-me o melhor negócio que Seguro terá até lá chegar.

E se é preciso ir à táctica, lembrem-se disto: o momento em que Passos foi mais popular foi quando negociou com Sócrates o PEC II. Agora vejam as sondagens de hoje. Que dizem elas? Que o PS mal subiu com a implosão do Governo. E que muitos querem que o acordo se faça.

A política, a meu ver, é hoje muito mais complexa do que foi até esta crise. O prof. Marcelo que me perdoe, mas a táctica partidária é agora a última coisa a analisar-se. E a última em que um candidato a primeiro-ministro pode pensar.

(artigo publicado no SOL)

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Memorando

Midterm evaluation

A meio do Processo de Renegociação Em Curso, algumas coisas merecem já uma avaliação.

1. O PS de António José Seguro encontra-se no momento das escolhas. Depois de ter tentado não fechar qualquer porta para o futuro, está à mesa do Memorando com PSD e CDS a discutir a reforma do Estado, o Orçamento e o pós-troika. Ao mesmo tempo aceita reunir-se com o Bloco, para falar da reestruturação da dívida. Estar no centro pode ter sido confortável. Mas prolongar a indefinição só vai levar o partido a um beco. Os portugueses querem saber com o que contam – e eu diria que o sr Presidente também. A hora decisiva serve também para isso.
2. O ‘apelo’ do Presidente foi levado a sério por todos. Os encontros podem preencher uma formalidade. Mas a presença de Moedas, Poiares Maduro, Óscar Gaspar, Brilhante Dias e Morais Leitão mostram que não há só conversa fiada. O relativo sigilo sobre o que se passa lá dentro também.
3. O vazio no discurso do Presidente sobre o que acontece se não houver acordo é a única arma real para forçar um acordo. O medo, prova-se, é o melhor dos combustíveis. A existência de um vigilante deixa adivinhar mais: que a avaliação final do Presidente terá em conta a atitude de cada um.
4. Menos brilhante, porém, é o não da troika a uma reunião esta semana com os três partidos. À primeira vista, isso mostra dificuldades numa flexibilização das metas. E, em consequência, dificulta também um entendimento interno. A reunião pode fazer-se depois. Veremos se se chega lá.

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Uma oportunidade de ouro

À medida que as horas passam convenço-me mais que o Presidente da República abriu uma oportunidade de ouro para desbloquear o impasse do ajustamento português. Eis porquê.

  1. O que o Presidente propõe, na prática, é um acordo entre PSD, PS e CDS sobre como terminar este memorando, incluindo o improvável Orçamento de 2014, sobre a base de um futuro programa cautelar e, pelo meio, com eleições em 2014.
  2. À partida, a coligação e os socialistas têm boas razões para se entender sobre o programa cautelar. Qualquer um deles acredita que terá que estar no Governo nessa altura (sejam quando forem as eleições, seja qual for a próxima coligação). E todos sabem que ele só será possível se os três partidos assinarem o respectivo memorando (segunda versão), com as próximas metas a atingir e as medidas para chegar lá.
  3. A divergência maior é sobre as medidas deste memorando. O Governo anseia pelo PS, o PS fugiria do assunto.
  4. Mas… Passos Coelho trouxe uma novidade no debate do Estado da Nação de hoje. Sugeriu uma reunião a três, na próxima semana. Entre a coligação, o PS e a troika. O objectivo está implícito (ver aqui: http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=79579): averiguar junto da troika até onde é possível flexibilizar as metas traçadas. Ou seja, até onde podemos apresentar menos cortes, para estabilizar a situação interna.
  5. Seguro tem clamado por uma frente negocial há meses. Esta reunião não é mais do que o que tem pedido. Portas tem insistido muito na necessidade de flexibilizar – e foi isso, em última linha, que levou à sua demissão. O Presidente da República, também ele, tem falado sobejamente em tornar o ajustamento realista.
  6. Quem tem mais dúvidas sobre a exequibilidade disto é Passos Coelho. Nenhum primeiro-ministro no seu perfeito juízo excluiria isso, portanto julgo/acredito que o problema não seja de vontade, mas de expectativa. Mas hoje Passos admitiu discutir o assunto, o que representa um passo em direcção à vontade do PR.
  7. Essa reunião será, a meu ver, absolutamente decisiva para sabermos se o pedido do PR pode ter pernas para andar, neste plano essencial. Sobretudo porque a questão será colocada a quem tem de ser: à troika. Não será fácil compatibilizar essa flexibilização com a linha da dívida. Mas a troika, que tanto insiste na necessidade de haver consenso interno, tem aqui uma obrigação de fazer o exercício com total abertura.
  8. Se essa negociação for bem sucedida, abre-se uma oportunidade única para salvar não só a coligação, como para terminar um programa de ajustamento que está bloqueado há mais de seis meses (sim, há mais de seis meses).
  9. A questão das eleições em 2014 é, e será, um problema. Cavaco colocou-o em cima da mesa para conseguir chamar o PS ao acordo. Será o último ponto a resolver. Não pode ser obstáculo, se se conseguir tudo o resto pelo meio – por muito que custe à maioria.
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