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Para os mais distraídos, aqui está o problema

Como vamos passar os próximos três meses a discutir a estratégia de saída, e como a tese do ‘clean exit’ começa (previsivelmente) a ganhar apoios, achei por bem partilhar este texto convosco. Aviso: é de um fundo de investimentos; arrasa a situação de Portugal; defende uma reestruturação da dívida pública. 

Dito isto, eu não o defendo, tenho muito medo dela e ainda quero acreditar que este relatório é uma espécie de drama em terceiro acto, depois de termos passado os dois primeiros em tensão. Mas acho que convém termos bem presente a fragilidade da nossa situação quando estivermos a decidir a tal estratégia de saída. Isso sim

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Vai uma aposta?

Não há maior tentação para um observador da política nacional do que fazer apostas antes de uma eleição. As autárquicas deste ano são, porém, um caso extremo: são tantos os factores novos e de imprevisibilidade que é mais fácil António José Seguro acertar na chave do Euromilhões em que gastou dez euros esta semana do que alguém acertar nos resultados de domingo.

Há porém um exercício que podemos fazer, que é olhar para as muitas sondagens publicadas e tirar algumas tendências que parecem sólidas.

A mais consistente é esta: o PSD vai perder votos face a 2009. Diria mesmo que vai perder muitos votos. Em Lisboa, Fernando Seara está quase dez pontos abaixo do ‘score’ que Santana Lopes conseguiu; no Porto, mesmo que vença, Menezes está a 15 pontos do resultado de Rui Rio; em Sintra e Gaia, mesmo ganhando, perde cerca de vinte pontos e trinta pontos, respectivamente. Estes são os quatro maiores concelhos do país, mas há mais. Nos 24 concelhos já ‘sondados’ o PSD está a perder votos em 14 (até mesmo em locais onde vencerá, como no Funchal ou Aveiro).

Curiosamente, o PS tem um problema idêntico, embora em menor escala. No Porto está a 10 pontos do (mau) resultado de 2009; em Matosinhos e Loures também, assim como em Sintra e Gaia (onde as perdas podem ser mais ligeiras, mesmo podendo ganhar). Contas feitas ao intervalo: o PS arrisca-se a perder votos em 12 concelhos e a ganhar em cinco. Mas uma das excepções é de digestão mais difícil para o líder: em Lisboa, António Costa está seis pontos acima de 2009, mas esses votos servem também de arma contra Seguro, caso os resultados nacionais desapontem o partido.

Uma coisa é certa, para o PS: bater os resultados de 2009 não será fácil: 38% dos votos são um obstáculo respeitável.

Para sair com uma vitória, porém, Seguro tem outros trunfos. Primeiro: os políticos/comentadores baixaram-lhe a fasquia das expectativas; Segundo: nas grandes câmaras em aberto, o PS luta por quase todas; Terceiro: o voto de protesto pode acentuar-se subitamente. Último: o Governo tem ajudado, marcando o início das 40 horas semanais de trabalho no Estado para amanhã, um dia antes das autárquicas. Como se não bastasse o Orçamento, a troika e as ameaças das agências de rating.

Face a tudo isto, Seguro tem aqui a chamada ‘oportunidade Durão Barroso’: passar de muito criticado líder da oposição a potencial primeiro-ministro. Porque basta-lhe chegar às europeias para sobreviver no PS.

Claro que o risco contrário também existe, porque não basta ganhar em votos a um PSD coligado em 82 concelhos. Tem que ganhar em câmaras, ou ter mais câmaras do que Sócrates conseguiu em 2009. Não chegar aí pode não custar a liderança. Mas já vimos na história do PS quem entrasse em «estado de choque» por coisas assim.

Quanto ao PSD, a sua esperança reside na CDU, em meia dúzia de independentes e nas câmaras pequenas e médias, onde não há sondagens, para evitar a hecatombe. É certo que o Governo não cairá aqui. Mas o ‘que se lixe as eleições’, nesta fase do ajustamento, não tem um preço simpático para quem governa.

(artigo publicado no Sol, 27.9.2013)

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Promessas

Nos últimos meses tenho lido com atenção a opinião de um economista que poucos conhecerão: Luis Aguiar-Conraria, da Universidade do Minho.

Esta semana, no jornal Público, ele escreveu um tratado de sensatez em 4 mil caracteres. O ponto era este: como é que podemos fazer melhor, sabendo nós que não há espaço para fazer muito? O texto, que recomendo, devia ser bem estudado por membros do Governo e do maior partido da oposição – agora que estamos a meio da mais importante das avaliações.

Muita coisa pode e deve ser discutida, mas convém que o pressuposto esteja correctamente definido – e não acho que seja o caso. Não, eu não acho que o país tenha que convencer a troika a mudar as suas políticas. Tem é que convencer os investidores de que vai ser, a partir de Junho de 2014, um investimento seguro, estável, credível. A alternativa é ficar, como a Grécia, sob financiamento dos seus parceiros durante uma década – e, claro, ficar com a troika à perna por muitos mais anos.

Este jogo não é simples. Por exemplo: não é ainda líquido que um programa cautelar seja a melhor solução para nós todos no fim deste programa de ajuda. Com as taxas da dívida pública claramente acima dos 7%, dizer que o país quer voltar ao financiamento dos mercados (dos investidores privados) pode ser um suicídio colectivo. Porquê? Porque hoje a troika está a financiar-nos a menos de 3,5% (uma taxa historicamente baixa, mas que mesmo assim tem gerado tanta polémica) e não podemos suportar taxas muito acima disto, já que estamos a pagar cerca de oito mil milhões de euros em juros – quase o dobro do que Portugal se comprometeu a cortar até 2015.

Não. Para podermos andar pelo próprio pé precisamos de convencer o mundo (os investidores, bons e maus) de que vamos atinar. Para isso não ajuda muito prometer baixas do IMI, do IVA da restauração, ou subidas do salário mínimo e dos abonos de família, reposição de pensões cortadas, reabertura de tribunais – como tem feito nestas semanas o líder do PS, numa campanha onde arrisca perder a sua maior virtude política (aos meus olhos), o da prudência em não prometer o que não poderá fazer. O PSD e CDS também não ajudam ao prometer mudar a lei das rendas, ou ao dar esperança de redução do IVA nos restaurantes antes de o poder garantir.

Deixem-me voltar ao Aguiar-Conraria. Ele sugere que os pensionistas com maiores rendimentos paguem mais enquanto a crise durar, não por penalização, mas porque podem mais que outros; aponta para uma reforma do Estado de médio prazo, compensada com garantias constitucionais aos credores de que não haverá novo descontrolo orçamental; e recomenda que a curta margem orçamental do país seja usada não em baixar impostos, mas em reduzir a TSU. Sim, essa TSU. O pior é que faz todo o sentido. E se trocássemos umas ideias sobre isto?

(artigo publicado no Sol, 23.9.2013)

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Campanha clandestina

A Comissão Nacional de Eleições conseguiu transformar as próximas autárquicas em acto clandestino.

A sua interpretação restritiva das leis eleitorais revela um desconhecimento enorme sobre como funcionam os meios de comunicação – sobre como os diferentes critérios editoriais se equilibram, fazendo do ‘mercado’ das notícias uma coisa plural e de serviço público; de como a crise económica tornou os media menos livres para fazerem escolhas e cumprir o seu dever de informar.

Convém recordar que tudo começou com uma queixa do MEP e do PCTP/MRPP sobre a sua exclusão de debates eleitorais. A decisão da CNE (e, antes, dos tribunais) é tão absurda que o seu resultado será o inverso do pretendido: nenhum português, hoje, conhece um candidato do PCTP às autárquicas. Pior é que também dificilmente conhecerá do Bloco, do CDS ou do PCP.

Mas a decisão dos juízes terá uma segunda consequência negativa. Para evitar multas e processos, os maiores órgãos de comunicação vão fazer notícias apenas sobre o que vão dizer na estrada os líderes partidários – sobre o país, não sobre as autarquias. A campanha autárquica virou uma pré-campanha das legislativas.

Interessante, não é? Sobretudo quando tudo parte da CNE, que acabou de proibir uma entrevista ao primeiro-ministro na RTP precisamente por estarmos em campanha autárquica – e para não prejudicar os adversários. A mesma CNE que, aliás, nada disse sobre o facto de o líder da oposição ter dado duas entrevistas na última semana e meia (uma à TVI24 e outra ao DN), falando de autárquicas, do Governo e do que lhe quiseram (e bem) perguntar. Tudo isto faz imenso sentido, realmente.

No meio disto, vai sobrar-nos pouco para pensar e muito barulho para entreter. Um exemplo disso: na quarta-feira fui ouvir Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque na comissão de acompanhamento da troika. Ouvi Portas a dizer uma banalidade acerca da meta do défice – e registei o furor que a declaração causou. Digo banalidade e reitero: que o Governo pediu 4,5% em Abril é sabido. E se o pediu então, não pode dizer agora que já não precisa.

Depois veio Passos comentar a evidência. As primeiras notícias davam conta de um reiterar de posições. Mas quando uma outra falou de uma contradição, logo todas foram contaminadas. Num mesmo site noticioso li as duas versões em simultâneo.

Pelo meio, fiquei sem saber o que queria. Com que base está a ser construído o próximo Orçamento? Para que pede o Governo uma nova flexibilização se argumenta que poderá rever em alta o crescimento da economia (o que é suposto trazer benefícios orçamentais)? Que medida substitui, afinal, a polémica TSU dos reformados? Em que medidas se traduzirão os cortes previstos na 7ª avaliação para Saúde e Educação?

Na verdade, hoje em dia tiram-se muitas conclusões, mas fazem-se poucas perguntas. Houve, porém, um deputado do PSque as fez. Pena que Portas não tenha tido respostas para o socialista Pedro Marques. Era bom que as tivesse, a partir de segunda-feira, para a troika.

(artigo publicado no SOL, a 15.9.2013)

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As boas notícias são boas. Ponto

As boas notícias em Portugal são recebidas de uma forma estranha. Ao fim de três anos de recessão, de outros tantos de austeridade, desconfiamos delas – como se tivessem dedo do diabo.

Cada vez mais afastada dos políticos, das suas promessas e respectivas desilusões, instalou-se na sociedade o vírus do opositor. Diz-se mal mesmo quando é bom; procura-se o lado negro para justificar que não devemos cair na tentação de acreditar.  

As reacções desta semana ao surpreendente anúncio da subida do PIB foram exemplares. O Bloco de Esquerda disse que tudo se devia ao chumbo do Orçamento pelo Tribunal Constitucional, quando não há um único dado que o indique. Para apimentar, acrescentou que muito se deve a factores conjunturais ou sazonais – que nenhum registo histórico comprova.

O PS, que durante meses falou de uma espiral recessiva, resolveu falar de «contentamento descontente», uma gracinha que serviu para acentuar que, em termos homólogos, o PIB está ainda a cair 2%. Não foi mais longe e ainda bem – mas podia  ter dito bem melhor.

Esta semana, na Irlanda, o porta-voz dos socialistas (também na oposição) para os assuntos económicos escreveu uma carta aberta ao Governo que é uma ode à inteligência dos eleitores. Nesse texto, publicado no Irish Times, Michael McGrath sugeria (como cá faz Seguro) que se aliviasse os cortes previstos para o próximo Orçamento. Mas sem cair no erro do slogan ‘nem mais um corte’, tão-pouco de prometer repor pensões ou salários. Como se estivesse no Governo, McGrath falou dos níveis perigosos de endividamento, da necessidade de regressar ao financiamento autónomo – e de manter um ajustamento orçamental.

A carta diz muito sobre o que diferencia o debate público cá e lá. E também mostra como em Dublin o ajustamento está noutro patamar, permitindo outro tipo de flexibilidade.

Claro que também há semelhanças. Também na Irlanda a coligação no poder divide-se sobre como prosseguir. O primeiro-ministro insiste em manter o ritmo da austeridade, o vice-primeiro-ministro pede um abrandamento. Tudo em público, nas primeiras páginas.

Por cá, chegados aqui, é indiscutível que o crescimento registado no segundo trimestre é um balão de oxigénio para a coligação. Mas não prova ainda que o caminho esteve certo. Há dados por perceber. E um estreito caminho pela frente.

Tão estreito que é difícil ver-lhe um fim. Continuam as reuniões intermináveis do Conselho de Ministros, que são – disse-o, bem,  Santana Lopes – a maneira errada de construir um orçamento. Há medidas prometidas à troika com menos poupança que a estimada (veja-se a CGA). Outras desapareceram no caminho (TSU dos reformados), outras ainda são um mistério (cortes em ministérios, nova tabela salarial do Estado). 

Os problemas avolumam-se: empresas públicas que vão contar na dívida, PPP que sobem de custos, juros no mercado secundário que não descem. A grande questão dos próximos dois meses será esta: chegarão as boas notícias para lhes dar força anímica?

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Swap: para lá do ‘innuendo’

Maria Luís Albuquerque foi ao Parlamento responder às críticas de que tem sido alvo no caso dos swap. Politicamente falando, fê-lo com eficácia. Ganhou tempo, no momento decisivo de preparação do seu primeiro Orçamento do Estado. E ganhou balanço, convencendo o parceiro de coligação.

Desviando-me dos normais ‘innuendos’ – insinuações – que de um e outro lado se encontram neste plano da política, o primeiro balanço que faço da polémica é diverso do que tenho lido e ouvido. Menos simples, sobretudo. Aviso: não pretendo tomar partido, apenas deixar-vos a pensar sobre alguns tópicos.

Primeiro: as empresas públicas de transportes têm um problema crónico de sobreendividamento, há décadas, que criou um problema de financiamento. Na sua origem estão políticas públicas mal medidas – que tinham um objectivo simpático: dar um serviço bom e barato às populações. Claro que teve um preço.

A dada altura, na década passada, o sistema financeiro entregou-lhes de bandeja produtos financeiros que lhes permitiram acesso a esse financiamento. Nos piores casos, que não são todos, esses produtos significavam riscos altos. No Estado, ninguém verdadeiramente olhou para eles até chegar a troika.

Isto aconteceu porque, das entidades que deviam olhar para as contas das empresas, raras fizeram o alerta devido. Depois, porque os poucos que existiram não tiveram eco no Governo PS.

Segundo: se este problema estava na subcave do Orçamento, ele deixou de estar escondido depois da queda do Governo PS. As sucessivas descidas dos ratings da República e destas empresas deu aos bancos a arma de reclamar a resolução dos contratos, o que imporia enormes prejuízos ao Estado (que não tinha como os pagar).

Por isto, o Governo anterior pode argumentar que não tinha consciência do grau do problema. Mas não pode ignorar que era sua responsabilidade ter a devida informação, para dizer o menos. E nem pode dizer que passou a informação devida a Gaspar e Albuquerque. Simplesmente porque não a tinha.

Terceiro: Maria Luís Albuquerque, em simetria, também não pode dizer que se o Governo PS lhe tivesse passado informação teria agido mais rapidamente. E não pode porque sabe o tempo que lhe demorou montar uma resposta adequada ao problema – com as limitações que teve, orçamentais, legislativos e de relacionamento com a banca e a troika.

A actual ministra tem nessa complexidade a sua maior defesa neste processo. E acrescentou-lhe um bom ingrediente, no Parlamento: a solução que defendeu (e usou) implicava a actuação decidida do Instituto de Gestão do Crédito Público, cujo então presidente agora acusa de nada ter feito para ajudar a resolver o problema.

Admitindo que seja verdade, isso leva a outra conclusão: quem ocupa estes lugares de topo no Estado não pode ficar sentado no mesmo lugar depois de cair o Governo que os nomeou, como aconteceu com Alberto Soares durante nove meses. Porque isso deixa o Governo que se segue sem apoio para tomar as decisões que entende correctas. E, pior, deixa-os quase indefesos quando as coisas correm mal.

(Publicado a 2 de Agosto de 2013, no SOL)

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Detroit, Lisboa

A cidade de Detroit, antes famosa pela indústria automóvel, declarou falência enquanto por cá discutíamos um acordo de salvação nacional.

A história que nos tem sido contada pelos jornais americanos tem contornos trágicos. Uma vaga de emigração, degradação enorme dos serviços públicos, um terço da cidade sem electrificação pública. E uma luta de anos contra este destino.

A páginas tantas, o mayor da cidade tentou levantar um plano de recuperação. Passava por cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões a cargo da cidade. O plano foi chumbado precisamente por tocar neles. Agora, decretando-se falência, os trabalhadores públicos de Detroit e os seus pensionistas tentaram travar – nos tribunais – a declaração de falência, precisamente com o mesmo motivo. O pedido foi chumbado. Os responsáveis de Detroit acreditam que só esta falência permitirá o seu renascimento.

Ou vai ou racha

V isto à distância do Atlântico e à luz dos acontecimentos recentes, o que se passa em Detroit parece uma profecia.

Não quero ser simplista nem trágico, o que o Presidente da República quis fazer nas últimas semanas foi juntar os responsáveis da nossa Polis para evitar o pior dos falhanços colectivos: a nossa falência, traduzida num segundo resgate do país.

Face a Detroit temos uma vantagem e uma desvantagem: a zona euro, fundada nos valores do Estado Social, não prevê que um Estado declare a sua insolvência e apoia a sua recuperação; mas, ao mesmo tempo, o apoio que lhe dá não é sequer aproximado ao que Washington dará a Detroit daqui em diante. Dito de outra forma: o euro impede uma tragédia social por cá, mas não nos dá (também por isso) um saco de dinheiro para recuperarmos.

Neste contexto, acho que ninguém pode dar por perdido o tempo em que PSD, CDS e PS se sentaram à mesa a conversar sobre o essencial. Há poucos meses era inimaginável que a discussão se fizesse e fosse séria.

Pelo que dizem os vários envolvidos, foi. Entenderam-se sobre ideias-chave que tentem recuperar a economia – e isso é decisivo; entenderam-se sobre uma reforma fiscal, sobre algumas coisas a pedir à Europa; e entenderam-se sobre algumas medidas para ajustar o Orçamento do Estado a uma realidade que implica juros de 8 mil milhões/ano. E também sobre a consolidação a médio prazo.

Mas perdeu-se claramente uma oportunidade: juntar todos à mesa da troika, com a força de uma palavra comum e de um compromisso de médio prazo, para fazer uma consolidação realista, mas construída em conjunto. Na sua ausência, ficaram as pontes – que só o Presidente podia reatar, contra todas as expectativas.

Agora, temos um Governo ‘ou vai ou racha’. O bom-senso que regressou não é mau indicador. Os pequenos sinais da economia (e da Europa) também não.

Mas o triste é isto: se não resultar, será a troika a impor o que os partidos não quiseram. Que será já um acordo de sobrevivência. Deles próprios. E de nós todos.

 

(Publicado no Sol no final de Julho)

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